PROGRAMAÇÃO OFICIAL

Recepção dos participantes, entrega de materiais e ambientação institucional.

Composição da mesa institucional, apresentação cultural e abertura oficial do simpósio.

Tema: Os desafios contemporâneos do Sistema de Garantia de Direitos frente às múltiplas violências contra crianças e adolescentes.

Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos: integração, fluxos e atuação em rede.

• O Sistema de Garantia de Direitos na prática: atribuições, fluxos e articulação em rede.
• ECA Digital: proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
• Escuta especializada e depoimento especial: atuação ética e prevenção da revitimização.
• SIPIA Conselho Tutelar: registro qualificado, diagnósticos e fortalecimento institucional.
• Violências contra crianças e adolescentes: identificação, encaminhamento e proteção integral.
• Saúde mental de crianças e adolescentes: desafios contemporâneos e atuação da rede.
• Conselho Tutelar na prática: atribuições legais, limites institucionais e fortalecimento da atuação.

Enfrentamento às piores formas de trabalho infantil: proteção integral, políticas públicas e desafios contemporâneos.

• Interseccionalidades, Diversidade, Agenda 2030 e Proteção Integral de Crianças e Adolescentes.
• Atuação do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública na Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
• Primeira Infância e Políticas Públicas: Prevenção, Cuidado e Desenvolvimento Integral.
• CRAS, CREAS e a Proteção Social de Crianças, Adolescentes e Famílias no SUAS.
• Fundo da Infância e Adolescência (FIA): Legislação, Captação de Recursos e Elaboração de Projetos Sociais, Emendas e Transferegov.
• CMDCA na Prática: Papel Deliberativo, Fiscalizador, Gestão do FIA e Organização do Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares.
• Acolhimento Institucional, Família Acolhedora e Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.

As atribuições do Conselho Tutelar à luz da legalidade, da proteção integral e da prioridade absoluta.

Leitura da Carta do Simpósio, certificação e encerramento institucional.